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20 de Maio de 2024

Foram encontrados 544 registros para a palavra: Governo federal

Queda FPM: "É preciso uma forte união de todos para sensibilizarmos o Governo Federal a atuar para que as cidades não sofram ainda mais", diz prefeita Suzana Ramos

A queda na arrecadação de impostos e a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês são alguns dos motivos que tiram o sono dos gestores municipais.

O FPM, principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros, é formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês e as cidades menores são as mais dependentes dos recursos. ..

Padilha: Lula deve anunciar novos ministros ao retornar do exterior

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar novos ministros ao retornar de viagem ao exterior.

Lula encerra hoje a visita oficial a Angola e segue para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)..

Retorno do horário de verão em 2023 ainda é avaliado pelo Governo Federal

O Ministério de Minas e Energia afirmou que tem conduzido análises sobre a pertinência ou não do retorno do horário de verão em 2023. A medida, que foi adotada pela última vez em 2019, ainda está sendo analisada pelo Governo Federal.

"Com o relevante crescimento da micro e minigeração distribuída, percebeu-se um retorno do período de ponta para a noite, que tenderia a se reduzir com a adoção da política", afirmou o ministério em nota...

Ministro de Minas e Energia comenta sobre apagão nacional: “O que aconteceu é extremamente raro”

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comentou sobre a falha na distribuição de energia elétrica que ocasionou em apagões em diversos estados no Brasil. Em coletiva de imprensa dada nesta terça-feira (15), o titular da pasta afirmou que houve uma falha em linhas de transmissão de alta complexidade, sendo um evento “extremamente raro”. Segundo o ministro, o início do apagão se deu após uma sobrecarga no estado do Ceará.

“O que aconteceu hoje é extremamente raro. Nós temos um sistema redundante, um sistema ‘N - 1’, como se fosse um avião com dois sistemas elétricos, dois sistemas hidráulicos. Para acontecer um evento dessa magnitude temos que ter tido dois eventos concomitantes em linhas de transmissão de alta capacidade. Ou seja, é extremamente raro” explicou o ministro...

Flávio Dino anuncia demissão dos policiais que mataram homem sufocado em “câmara de gás”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávia Dindo, anunciou nesta segunda-feira (14) a demissão dos três policiais rodoviários federais que mataram, no ano passado, Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante abordagem policial em Umbaúba, litoral sul de Sergipe, em uma espécie de “câmara de gás” montada no porta-malas da viatura. 

“Estou assinando a demissão de três policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, divulgou o ministro na tarde de hoje...

Bahia: investimento de R$119,4 bilhões em obras do Novo PAC no estado é anunciado pelo Governo Federal

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Luís Inácio da Silva (PT) nesta sexta-feira (11), deve investir R$ 119,4 bilhões em obras na Bahia. As informações foram publicadas no Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Estão incluídos no programa as duplicações das BR 101, divisa entre Sergipe e Feira de Santana; BR-116, e Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba - BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida...

Ministro diz que governo quer paz no campo e retomará reforma agrária

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, citou o que chamou de retomada da reforma agrária no país e disse que o governo quer “paz no campo”. 

“Devemos lançar o programa de reforma agrária com três componentes. O primeiro componente é a disponibilidade de terra para novos assentamentos. Há oito anos que não temos assentamentos no Brasil.” ..

Governo federal vai lançar nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos...

Governo Lula prevê salário mínimo de R$ 1.421 em 2024

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o valor do salário mínimo deva alcançar R$ 1.421 no ano que vem, segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem.

A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022)...

Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.

“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates dos Diálogos Amazônicos...

Governo Federal realiza concurso público com 814 vagas

Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas em Ciência & Tecnologia.

A medida foi publicada no Diário Oficial na última  sexta-feira (4)...

Lula dá posse a Celso Sabino como ministro do Turismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá posse nesta quinta-feira (3) ao deputado federal Celso Sabino (União-PA) como ministro do Turismo, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento começou pouco antes das 11h45.

A cerimônia de posse contou com a presença dos deputados André Fufuca (PP-AL), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os dois primeiros são cotados para assumir ministérios na reforma que o governo pretende fazer para atrair partidos do Centrão (veja mais abaixo)...

Governo prepara programa nacional de aluguel social

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. Chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa condição em todo o país. A declaração foi dada durante um encontro com movimentos sociais que lutam pela causa, na capital paulista.

"Isso já está sendo discutido há meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e também de acordo com a realidade brasileira. Não adianta pegar a experiência da Espanha e trazer para cá", diz o ministro...

Governo Federal quer dobrar recursos para combate à violência contra a mulher

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%.

“Estamos falando de, mais ou menos, no caso do fundo nacional, R$ 250 milhões destinados especificamente a essas políticas de proteção às mulheres.” ..

Governo vai propor fim dos juros sobre capital próprio, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (24), que o governo vai propor o encerramento do mecanismo de juros sobre capital próprio.

“É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, disse, ao deixar o anexo do Palácio do Planalto, após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin...

Polícia Federal segue em busca da localização do vereador Amadeus dos Santos, considerado foragido, afirma site do Governo Federal

Conforme divulgado pela REDEGN, um novo mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça, atendendo uma medida cautelar ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) contra o réu, o vereador de Juazeiro,  Amadeus Santos (PP) que estava solto, por decisão liminar de primeiro grau, depois de haver sido preso na segunda fase da Operação Astreia. 

A Polícia Federal juntamente com o MPBA, seguem em busca da localização do foragido...

Governo Lula estabelece novas regras e restringe o acesso de civis a armas e munições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (21) o novo decreto de armas, com normas sobre o controle responsável de armamentos no país. O texto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e de Segurança Pública e faz limitações ao que foi estabelecido no governo de Jair Bolsonaro.

Segundo informações do g1, entre as medidas adotadas estão pontos significativos como a redução do acesso a armas e munições pela população civil e também decretos que envolvem os CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores)...

Governo do Estado lança conjunto de ações em defesa dos direitos das mulheres com apoio do Governo Federal

Foi lançado, nesta quinta-feira (13), em meio a apresentações culturais, um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

O Selo Lilás, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual, por meio de práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho...

Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação.  O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares...

Daniela Carneiro segue na pasta de Turismo após reunião com Lula

A atual ministra do Turismo, Daniela Carneiro, seguirá no cargo. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anunciada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. 

A permanência de Daniela provoca uma reviravolta na política do governo Lula. A expectativa era que a líder da pasta entregasse a sua carta de demissão nesta quinta-feira (06), publicou o portal Poder 360..

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